Fonte: Pref. de São José do Cedro/SC • AMEOSC • 2025

Questão 2381809

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 53, assegura direitos fundamentais relacionados ao acesso, permanência e participação da criança e do adolescente no ambiente escolar. Considerando esses direitos, analise as afirmativas abaixo: I.Garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.Direito de ser respeitado por seus pares. III.Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV.Direito de organização e participação em entidades estudantis. Assinale a alternativa CORRETA.

AEstão corretas apenas II e III.
BEstão corretas apenas I e IV.
CEstão corretas I, II, III e IV.
DEstão corretas apenas I, III e IV.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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