Fonte:Pref. de Roca Sales/RS • Objetiva Instituto • 2025
Questão 2378340
Baseando -se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar -se sobre: I. Intervenção federal. II. Estado de defesa. III. Estado de sítio. IV. Estabilidade das instituições democráticas. Está CORRETO o que se afirma:
AApenas no item I.
BApenas nos itens I e III.
CApenas nos itens II, III e IV.
DEm todos os itens.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Organização do Estado.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Organização do Estado.
Organização do Estado4 alternativasUNO Chapecó2025
Na federação brasileira, a República Federativa do Brasil estrutura-se sobre a autonomia dos entes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), com repartição de competências e indissolubilidade do vínculo. A autonomia compreende capacidade política, administrativa e financei
Organização do Estado4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O estado Alfa aprovou uma lei estadual que criou o município Beta, desmembrando uma parte do território do município vizinho. Foi realizada consulta à população da região afetada, por meio de referendo, que aprovou a criação do novo município. Contudo, a consulta não foi precedid
A organização federativa brasileira garante autonomia aos Estados para legislar, administrar e criar normas específicas de acordo com suas peculiaridades. Essa competência está limitada pelos princípios constitucionais gerais e pela divisão de funções com União e Municípios. Sobr
A organização política e administrativa do Estado brasileiro é baseada na forma federativa, que assegura autonomia à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre essa estrutura, analise as afirmações a seguir: I. A União exerce competência sobre política extern
