Fonte: Pref. Craíbas/AL • IGEDUC • 2025
Questão 2333566
Durante uma abordagem em área de grande circulação, um indivíduo recusou-se a fornecer informações básicas e elevou o tom de voz, aproximando-se agressivamente dos guardas. A equipe adotou técnicas de verbalização, mas o comportamento hostil aumentou, exigindo intervenção progressiva para preservar a integridade de terceiros. Com base exclusivamente no Art. 13 da Lei nº 13.022/2014, assinale a alternativa CORRETA.
AO uso progressivo da força deve observar níveis proporcionais à resistência apresentada, iniciando-se pela menor intervenção possível e sendo intensificado apenas quando estritamente necessário.
BA Guarda Municipal deve aguardar obrigatoriamente a chegada de forças policiais estaduais antes de adotar qualquer medida de intervenção, ainda que haja risco iminente à ordem pública ou à integridade de terceiros.
CA aplicação do princípio da progressividade não se estende às situações de desrespeito verbal ou comportamento hostil, limitando-se apenas a ocorrências com agressão física consumada.
DA força deve ser aplicada de forma imediata diante de qualquer sinal de desobediência ou resistência verbal, independentemente da análise da proporcionalidade ou da necessidade concreta da intervenção.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A