De acordo com o art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre de forma complementar, observadas as diretrizes do sistema. Nessa hipótese, a Constituição estabelece que
Aa livre iniciativa dispensa qualquer ordem de preferência na contratação.
Ba contratação com instituições privadas é restrita a situações emergenciais e temporárias.
Ca participação privada no SUS se dá exclusivamente por meio de concessões de serviços públicos.
Da contratação deve priorizar entidades com fins lucrativos, em razão da maior capacidade de investimento.
Eas entidades filantrópicas e sem fins lucrativos têm preferência na formalização dos contratos ou convênios.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida por meio de políticas sociais e econômicas, com acesso universal e igualitário. Nesse sentido, cabe ao Poder Público
