O Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça (Lei nº 1.010/2001) define quem são as pessoas que trabalham legalmente para o município. Assinale a alternativa correta que apresenta a definição de "Servidor Público" para os efeitos desta Lei.
APessoas que prestam serviço voluntário sem vínculo empregatício.
BQualquer morador da cidade que pague seus impostos em dia.
CApenas os trabalhadores contratados por empresas terceirizadas de limpeza.
DA pessoa legalmente investida em cargo público.
EO prefeito e os vereadores exclusivamente.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025
De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasIBAM2025
Segundo o artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo, será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio. Esse tipo de licença deve ser precedido de inspeção médica realizada:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025
O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasPS Concursos2025
De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:
