Início Questões Direito Administrativo Lei Orgânica Municipal Questão 2320478 Fonte: Pref. Nova Itaberaba/SC • Fênix • 2025
Questão 2320478
Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta. A É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos em qualquer situação, desde que haja interesse da administração.
B A vedação à acumulação de cargos aplica-se apenas aos cargos efetivos da administração direta.
C É admitida a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.
D O servidor pode ser designado para funções diversas das atribuídas ao seu cargo, independentemente de substituição ou previsão legal.
Revelar resposta correta Resposta correta Alternativa correta: C
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Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IGEDUC 2025
De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos: Abrir questão 