De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel/SC, é dever do Poder Público e dos particulares preservar a livre circulação nos logradouros públicos e zelar pela conservação das vias e praças. Nessa direção, é INCORRETO afirmar que:
AA colocação de cartazes e cabos em árvores públicas depende de autorização da Administração.
BOs coretos ou palanques provisórios poderão ser removidos pela Administração, caso não sejam retirados pelos responsáveis no prazo de 24 horas após o encerramento das festividades.
CA poda das árvores dos logradouros públicos poderá ser realizada por qualquer cidadão, desde que em época adequada.
DEstabelecimentos comerciais somente poderão ocupar até 1/3 da faixa de passeio, quando houver autorização da Administração.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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