Fonte: Pref. Camboriú/SC • FURB • 2025

Questão 2155382

No tocante à organização e diretrizes operacionais da vigilância sanitária no país, destaca-se que:

AA vigilância sanitária limita-se a estabelecer padrões técnicos, cabendo a outros setores a aplicação de medidas coercitivas.
BA atuação restringe-se a consultas públicas, sem interface com inspeção, registro ou monitoramento.
CA centralização decisória na União dispensa a coordenação com Estados e Municípios na execução das ações.
DA atuação é descentralizada e hierarquizada, com coordenação nacional e execução interfederativa, articulando instrumentos legais e técnicos, poder de polícia, fiscalização e participação social, de modo integrado às demais práticas sanitárias do SUS.
EA fiscalização prescinde de base legal, bastando rotinas administrativas internas para imposição de sanções.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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