Fonte:Pref. São Luís do Paraitinga/SP • EXCELÊNCIA SELEÇÕES & CONCURSOS PÚBLICOS • 2018
Questão 2153975
Mediante a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga -SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: x - questões de família, especialmente sobre: Assinale a alternativa INCORRETA referente ao artigo citado acima:
Alivre exercício do planejamento familiar.
Borientação psicossocial às famílias de baixa renda.
Cgarantia dos direitos fundamentais à criança, ao adolescente e ao idoso.
DNenhuma das alternativas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:
