Fonte: Pref. São Carlos/SC • UNO Chapecó • 2024

Questão 2146019

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta sobre as taxas:

AConsidera-se o serviço divisível quando possa ser destacado em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas.
BAs taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
CA taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, e ser calculada em função do capital das empresas.
DConsidera-se o serviço específico quando suscetível de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Taxas5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

As taxas representam um tipo de tributo que possui natureza de custeio do estado, bem como de regulação das atividades econômicas e sociais. Assinale a única alternativa que apresenta um fato gerador para as taxas, segundo o Código Tributário Nacional:

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De acordo com o Código Tributário do Município de Painel/SC, as taxas têm como fato gerador:

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Taxas5 alternativasFURB2025

Assinale a alternativa correta sobre as taxas:

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Taxas4 alternativasActio Assessoria2025

Segundo o Código Tributário Nacional as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador: I- O exercício regular do poder de polícia. II- A utilização, efetiva ou potencial, de se

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