Fonte: Câmara de Xanxerê/SC • We Do Concursos • 2025
Questão 2138321
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os bens de uso comum do povo:
ASão bens destinados exclusivamente ao uso das Forças Armadas, como quartéis e bases militares, sendo inalienáveis e imprescritíveis.
BConstituem patrimônio disponível do Estado, podendo ser alienados por decisão administrativa e gerar renda para os cofres públicos.
CSão bens de uso coletivo pela população, como praças e ruas, normalmente gratuitos e inalienáveis, exceto quando a lei autoriza cobrança (ex: pedágio).
DSão bens utilizados para prestação de serviços públicos específicos, como escolas e hospitais, que podem ser desafetados e transformados em bens dominicais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
