Fonte: Pref. Biguaçu/SC • FURB • 2025
Questão 2111314
A vigilância sanitária desenvolve diferentes tipos de inspeção conforme a finalidade e o contexto da ação fiscalizatória, cada uma com características e objetivos específicos. Sobre os tipos de inspeção em vigilância sanitária, assinale a alternativa correta:
AA inspeção de denúncia exige sempre a identificação do denunciante nos autos do processo, garantindo o contraditório e permitindo ao fiscalizado conhecer a origem das informações que motivaram a ação fiscalizatória.
BA inspeção de investigação é competência concorrente entre vigilância sanitária e vigilância epidemiológica, devendo ser realizada conjuntamente por equipes mistas sempre que envolver produtos ou serviços sujeitos à regulação sanitária.
CA inspeção de rotina é realizada periodicamente para verificar o cumprimento da legislação sanitária, enquanto a inspeção de denúncia é motivada por informações sobre possíveis irregularidades, a de licenciamento visa à concessão de autorizações e a de investigação apura eventos adversos ou surtos.
DA inspeção de licenciamento deve ser realizada obrigatoriamente após o início das atividades do estabelecimento para validar as condições operacionais reais, podendo resultar na cassação da licença se identificadas não conformidades significativas.
EA inspeção de rotina deve seguir cronograma fixo estabelecido anualmente, não podendo ser antecipada ou postergada mesmo em situações de risco iminente à saúde pública que justifiquem alteração do planejamento.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C