Fonte: CRECI/SC • INSTITUTO IBEST • 2025
Questão 2082128
Sobre os bens públicos, é correto afirmar que
Aos de uso especial são os destinados a serviço ou estabelecimento das administrações das três esferas, inclusive os de suas autarquias.
Bos dominicais, de uso comum das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real.
Cos de uso comum do povo e os dominicais de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.
Dos de uso especial podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
Eo uso comum dos bens públicos é sempre gratuito, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D