O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 2º, define as faixas etárias que caracterizam criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:
AConsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
BConsidera-se criança a pessoa até dez anos completos e adolescente a partir dos onze anos até os dezessete.
CConsidera-se criança a pessoa até onze anos completos e adolescente a partir dos doze até os vinte e um anos.
DConsidera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade, sendo adolescente a partir dos quinze.
EConsidera-se criança a pessoa até doze anos completos e adolescente entre treze e dezoito anos incompletos.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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