Fonte: Pref. Jaguaquara/BA • Instituto Iset • 2025
Questão 2071804
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, está correto afirmar:
AConsidera-se trânsito a utilização das vias apenas por pessoas e veículos, isolados ou em grupos e devidamente conduzidos, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
BO trânsito, em condições seguras, é um dever de todos e direito dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse dever.
COs órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
DSão vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as normas nacionais e especiais de direção.
EOs órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B