O sistema de diretrizes e normas que estabele - cem a estrutura de cargos, a remuneração e o desen - volvimento funcional, nos termos da Lei Complemen - tar no 774, de 27 de outubro de 2021, é denominado:
ACarreira.
BQuadro de pessoal.
CQuadro lotacional.
DCargo de provimento efetivo.
EClasse.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Legislação Específica.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Administrativo e Legislação Específica.
Em seu art. 1o, parágrafo 1o, a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento.
A Lei n o 13.445/2017 (Lei de Migração), em seu artigo 3o, estabelece princípios e diretrizes para a política migratória brasileira. A esse respeito, o inciso X do referido artigo prevê expressamente a inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio
O artigo n° 1 da Lei Federal nº 11.645/08, afirm a que os conteúdos referentes à história e cultura afro -brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de:
O Estatuto da Cidade institui instrumentos destinados à efetivação das funções sociais da propriedade e à gestão democrática das cidades. Considerando seu conteúdo, é correto afirmar que: