Fonte: Pref. Pombal/PB • CPCON/UEPB • 2025
Questão 2013322
Em caso de identificação de um risco à saúde do consumidor em determinado lote de alimento já distribuído no mercado, assinale a alternativa que indica a conduta da empresa responsável, de acordo com a legislação brasileira de proteção ao consumidor e vigilância sanitária.
AContinuar a comercialização normalmente enquanto realiza investigações internas discretas, já que suspender as vendas antes de ter certeza absoluta do problema poderia gerar prejuízo financeiro desnecessário.
BAguardar que a fiscalização e que a ANVISA determine formalmente a retirada, mantendo o produto em mercado até haver uma ordem explícita dos órgãos públicos, para evitar alarmes falsos.
CComunicar imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores e iniciar um recall (recolhimento) voluntário do lote, retirando o produto do mercado. A Resolução RDC nº 655/2022 da ANVISA estabelece que a empresa produtora/distribuidora é a principal responsável por executar o recolhimento e informar prontamente o público e os órgãos de fiscalização, adotando todas as medidas para minimizar riscos.
DRecolher internamente os produtos em posse da empresa, mas sem divulgar o caso aos consumidores ou autoridades, de forma a preservar a imagem da empresa caso o risco não tenha se concretizado em nenhum incidente.
ESubstituir os rótulos ou datas de validade dos produtos suspeitos e recolocá-los no mercado, caso se conclua internamente que o risco à saúde é baixo – dessa forma, evitam-se desperdício e dano à marca, sem precisar acionar um recall público.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C