Fonte:Câmara de Mariana/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2025
Questão 2011154
A prefeitura de um município realizou convênio com uma entidade privada, sem fins lucrativos, para organizar eventos culturais na cidade. Durante a realização de um desses eventos, surgiram denúncias de superfaturamento e desvio de verbas públicas. Certo cidadão da cidade buscou informações detalhadas sobre a destinação das verbas públicas utilizadas nessa parceria junto à prefeitura. Considerando o caso hipotético e, com base na Lei nº 12.527/2011, que atitude a entidade privada, em parceria com a prefeitura, deverá tomar para atender adequadamente à demanda desse cidadão?
ARecusar a veiculação de qualquer informação, alegando sigilo fiscal.
BPermitir acesso irrestrito a todos os documentos financeiros, incluindo informações privadas não relacionadas ao convênio.
CFornecer somente informações gerais sobre o convênio, pois, sendo uma entidade privada, não é obrigada a divulgar detalhes.
DDivulgar publicamente apenas detalhes da parcela dos recursos públicos recebidos e sua destinação, respeitando informações confidenciais da entidade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Acesso à Informação4 alternativasIBAM Concursos2025
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