De acordo com a Lei Orgânica do Município de Serra Alta (SC), art. 89, a elaboração do Plano Diretor deverá compreender as seguintes fases, com extensão e profundidade respeitadas as peculiaridades do Município, exceto:
AEstudo preliminar
BDiagnóstico
CDefinição das diretrizes
DLucratividade
EInstrumentação
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:
