Fonte: CRO/AC • QUADRIX • 2025

Questão 1989226

Um cidadão protocolou denúncia no CRO‑AC relatando exercício ilegal da profissão em uma clínica odontológica. Apesar da gravidade, a fiscalização só ocorreu depois de decorridos mais de seis meses da denúncia, durante os quais diversos pacientes sofreram danos à saúde. Diante disso, o cidadão moveu ação por danos morais contra o Conselho. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca da responsabilidade civil do Estado.

ANão há responsabilidade, pois a clínica é um ente privado, e o dano foi causado por terceiro.
BO Conselho responde subjetivamente, sendo necessária a comprovação de dolo do servidor.
CO Conselho responde apenas por atos comissivos, e não por omissão.
DO Conselho só pode ser responsabilizado se houver condenação criminal dos responsáveis.
EO Conselho poderá ser responsabilizado objetivamente por omissão, se for comprovado o nexo causal entre a inércia e o dano.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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