O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

AO processo constituinte contou com participação popular limitada a 5 emendas populares, visando preservar o rigor técnico -jurídico do texto constitucional final.

BA Assembleia Naci onal Constituinte foi composta exclusivamente por parlamentares eleitos em 1986, sem a participação de senadores biônicos do regime anterior.

CO texto constitucional promulgado estabeleceu um sistema de governo parlamentarista, posteriormente alterado para presidencialista através de emenda constitucional.

DA nova Constituição incorporou diversos mecanismos de participação popular direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis, fortalecendo a democracia participativa.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:

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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:

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Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?

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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025

Com base no art. 227 da Constituição Federal de 1988, sobre a proteção integral a crianças e adolescentes, analise as afirmativas:( ) A prioridade absoluta diz respeito apenas à garantia de direitos sociais.( ) A proteção especial deve ser exercida em conjunto pela família, socie

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O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

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Com base no art. 227 da Constituição Federal de 1988, sobre a proteção integral a crianças e adolescentes, analise as afirmativas:( ) A prioridade absoluta diz respeito apenas à garantia de direitos sociais.( ) A proteção especial deve ser exercida em conjunto pela família, socie