Fonte: Pref. Vila Velha/ES • IBADE • 2020
Questão 1906117
(I) ________ ____ é a extinção da concessão requerida pelo concessionário ao Poder Judiciário em razão do inadimplemento do contrato pelo Poder concedente.(II) A rescisão unilateral de uma concessão pelo Poder concedente em razão do descumprimento do contrato pelo concessionário é denominada _________ _______.(III) A _____ _______ é a retomada unilateral coativa de um serviço público pelo Poder Concedente com os bens a ele vinculados por razões de interesse público, mediante prévia indenização e lei autorizativa específica.(IV) A _______ ___ pode ser declarada pela Administração, inclusive de ofício, pelo Poder Judiciário ou pelo Tribunal de Contas.As espécies de extinção de concessão que melhor se adequam as lacunas acima são:
AInvalidação, caducidade, encampação e rescisão.
BCaducidade, rescisão, invalidação e encampação.
CEncampação, rescisão, invalidação e caducidade.
DRescisão, invalidação, caducidade e encampação.
ERescisão, caducidade, encampação e invalidação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
