Sobre o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, julgue Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O financiamento da assistência farmacêutica básica é responsabilidade das três esferas de gestão. ( ) Os contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher são adquiridos e distribuídos às Secretarias de Saúde dos Estados pelo Ministério da Saúde. ( ) Os valores de financiamento aplicados para aquisição e distribuição dos medicamentos e insumos são definidos através do número de habitantes que utilizam o SUS. ( ) O financiamento da assistência farmacêutica básica é responsabilidade das esferas Federal e Municipal. ( ) O Elenco de Referência é composto por medicamentos e insumos que se destinam a atender aos agravos prevalentes e prioritários da atenção básica à saúde. ( ) Os recursos financeiros do Ministério da Saúde são transferidos em duas parcelas anuais. A sequência correta é:
AV, F, F, F, V, F
BV, V, F, F, V, F
CF, F, F, F, F, V
DV, V, V, F, V, F
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Resolução RDC ANVISA nº 216/2004 constitui um importante instrumento normativo para a garantia da segurança alimentar nos serviços de alimentação. Considerando seu objeto e finalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Qual medicamento abaixo está na Lista das substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais - (Sujeitas a Notificação de Receita "A").
Durante fiscalização em um mercado municipal, o fiscal coleta amostras de produtos cárneos para análise. Sobre o transporte e armazenamento das amostras, julgue as afirmativas abaixo. I. O transporte deve ocorrer em caixa térmica higienizada, com gelo reciclável ou placas frias.
A Resolução RDC nº 63, de 6 de julho de 2000, estabelece o Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral, definindo critérios para sua indicação, preparo, conservação, transporte e administração. O normativo visa garantir a qualidade e a segurança da terapia nutricional,