Fonte: Pref. Erebango/RS • FUNDATEC • 2025

Questão 1878136

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, é responsabilidade do Poder Público garantir Educação Especial:

APara pessoas com deficiência, independentemente da idade, e para superdotados, garantindo modalidades adequadas às suas necessidades.
BÀs pessoas com deficiência, dentro da idade escolar obrigatória, desde que matriculadas na rede pública.
CAos alunos com deficiência que comprovem a necessidade de atendimento especializado por laudo médico.
DAos alunos com deficiência que não possam frequentar escolas regulares.
EAos superdotados que demonstrem alto desempenho acadêmico por meio de avaliação psicopedagógica.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

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