Fonte: Pref. Caconde/SP • Avança SP • 2025
Questão 1857573
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:
AQualquer atividade administrativa prestada pelo poder público, independentemente de sua natureza.
BO exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
CA prestação de serviços públicos gerais e indivisíveis, como segurança pública e iluminação das vias públicas.
DA arrecadação de recursos para custeio de despesas públicas gerais, sem necessidade de vinculação a um serviço específico.
EA concessão de benefícios fiscais aos contribuintes que utilizam serviços públicos regularmente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B