A Lei 10.083/98 estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se: I. Proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas. II. Prevenção de acidentes e intoxicações. III. Redução dos fatores de estresse psicológico e social. IV. Preservação do ambiente do entorno. V. Uso adequado da edificação em função da sua finalidade. VI. Respeito a grupos humanos vulneráveis. Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA:
AApenas os itens I, II, IV e VI estão corretos.
BApenas os itens II e VI estão corretos.
CApenas os itens II, IV e VI estão corretos.
DTodos os itens estão corretos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Legislação Sanitária.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Saúde Pública e Legislação Sanitária.
A Resolução RDC ANVISA nº 216/2004 constitui um importante instrumento normativo para a garantia da segurança alimentar nos serviços de alimentação. Considerando seu objeto e finalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Qual medicamento abaixo está na Lista das substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais - (Sujeitas a Notificação de Receita "A").
Durante fiscalização em um mercado municipal, o fiscal coleta amostras de produtos cárneos para análise. Sobre o transporte e armazenamento das amostras, julgue as afirmativas abaixo. I. O transporte deve ocorrer em caixa térmica higienizada, com gelo reciclável ou placas frias.
A Resolução RDC nº 63, de 6 de julho de 2000, estabelece o Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral, definindo critérios para sua indicação, preparo, conservação, transporte e administração. O normativo visa garantir a qualidade e a segurança da terapia nutricional,