Fonte: Pref. Pedro Velho/RN • FACET • 2025
Questão 1769436
O Código de Posturas Municipais regula o uso do espaço público com base em diretrizes de acessibilidade e mobilidade. Um comerciante ocupou uma calçada com mesas e cadeiras, limitando a circulação de pedestres. Qual seria a ação administrativa mais adequada?
AAplicar multa e determinar a retirada das mesas e cadeiras, considerando o impacto na mobilidade e o descumprimento do Código de Posturas.
BNotificar o comerciante e conceder prazo para adequação, condicionando a regularização à análise do órgão competente.
CPermitir a ocupação parcial da calçada, desde que sejam criadas alternativas de circulação para pedestres no entorno imediato.
DEncaminhar o caso para consulta pública junto à comunidade local, avaliando os benefícios e prejuízos da ocupação.
ESuspender temporariamente a atividade comercial até que o uso da calçada esteja plenamente regularizado.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A