Conforme a legislação que regula a responsabilidade na gestão fiscal e estabelece normas para as finanças públicas, é vedada a criação, ampliação ou extensão de qualquer benefício ou serviço relativo à seguridade social sem a devida:
AFonte de custeio.
BJustificação de causalidade.
CComprovação de conveniência.
DGarantia de necessidade.
EContrapartida pessoal.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAMAUC2025
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece uma série de definições fundamentais para a gestão fiscal responsável por parte dos entes da Federação. Considerando essas definições, assinale a alternativa correta.
Lei de Responsabilidade Fiscal4 alternativasADM&TEC2025
Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. I. O planejamento orçamentário deve associar metas e prioridades ao controle da dívida pública, assegurando equilíbrio das contas. II. O Relatório de Gestão Fiscal promove d
Lei de Responsabilidade Fiscal4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, foi identificado que determinado ente federado ultrapassou os limites de despesa com pessoal. O órgão de controle questionou quais medidas deveriam ser adotadas para restabelecer o equilíbrio fiscal. Sobre as sanções e medidas d
Lei de Responsabilidade Fiscal4 alternativasUNIOESTE2025
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