Em qualquer período da execução de uma obra em Santa Mariana, se ficar constatado, pela fiscalização do Município, que a edificação ou a obra está sendo executada em desacordo com o projeto aprovado, serão o proprietário e o responsável técnico intimados a regularizar a obra ou justificar por escrito as modificações introduzidas dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da data da intimação. Dessa maneira, se o proprietário recursar-se a não apresentar a defesa cabe
Aa obrigatoriedade do responsável técnico em fazê-la.
Bnova fiscalização por parte dos fiscais do Município.
Cembargo da obra.
Dmulta apenas para o proprietário.
Emulta apenas para o Responsável Técnico.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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