No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente está expresso que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
ASão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
BSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
CSão corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
DSão corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
ESão corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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