O licenciamento para atividades econômicas de nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado deve ser simplificado, com a concessão de licença provisória, a partir do fornecimento de dados e declarações do empresário, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida. Assinale a alternativa acerca do processo de licenciamento sanitário simplificado para atividades econômicas de nível de risco II.
APara esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser preferencialmente eletrônico e executado em página do poder público.
BPara esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser preferencialmente eletrônico e executado em página d o poder privado.
CPara esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser preferencialmente em formulário físico e executado em órgão do poder público.
DPara esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser obrigatoriamente em for mulário físico e executado em órgão do poder público.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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