Determinada como um conjunto de medidas e de dispositivos que garantem que a população esteja livre de perigo, riscos e danos à patrimônios e (ou) à vida, à segurança pública também é formada pelo conjunto de procedimentos e regimes políticos e jurídicos, com objetivo de manter uma sociedade em ordem. Composta por órgãos como Guardas Municipais e Polícias Militares, Civis, Federais e outros. Com relação às informações do texto, assinale a alternativa que apresenta o nome do Órgão que é responsável pela investigação de casos criminais.
APolícia Civil.
BPolícia Militar.
CGuarda Municipal.
DPolícia Rodoviária.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Em inspeção realizada em uma empresa local, o proprietário recusou-se a assinar o termo de inspeção, alegando desconhecer os motivos que originaram a autuação. Sobre os direitos dos cidadãos frente à fiscalização, é INCORRETO afirmar:
Durante uma inspeção de rotina, o fiscal sanitário é questionado por um proprietário de pequeno comércio que se recusa a apresentar a licença sanitária, alegando que estabelecimentos de porte reduzido não são obrigados a atender à legislação municipal e estadual, desde que cumpra
Durante a inspeção de um restaurante, o fiscal sanitário verifica ausência de Manual de Boas Práticas, manipuladores sem treinamento e inexistência de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). O proprietário alega que apenas grandes indústrias precisam seguir essas normas,
Durante uma ação conjunta entre vigilância sanitária e setor de fiscalização municipal, um fiscal sanitário é questionado por um comerciante sobre a legalidade das exigências feitas durante a inspeção, especialmente quanto à necessidade de licença sanitária e ao cumprimento das n
