Considerando os bens públicos, assinale a alternativa correta.
AOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.
BOs bens públicos estão sujeitos a usucapião.
COs bens públicos destinados ao uso comum podem ter sua utilização gratuita ou retribuída, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
DOs bens dominicais são pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.
EOs bens públicos de uso especial podem ser alienados.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Sobre a utilização de bens públicos no serviço de coveiro, conforme a Lei nº 8.666/1993 e princípios da administração pública, assinale a alternativa correta.
Uma prefeitura pretende proceder à alienação de um imóvel que integra o patrimônio público municipal, destinado há anos ao armazenamento de equipamentos da administração local. Para isso, observou o procedimento legal com licitação e justificou a venda por não existir mais intere
Um empresário ocupa, sem autorização, uma área pertencente à União e nela constrói um estacionamento particular, cobrando pelo uso do espaço. O órgão federal responsável decide retomar a área imediatamente. De acordo com a Constituição Federal, podemos concluir que:
