Fonte: Pref. Baliza/GO • ITAME • 2024
Questão 1524974
No tocante ao Plano Diretor, o artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Baliza prevê que este é obrigatório para as áreas urbanas de mais de vinte mil habitantes e será elaborado por órgão técnico municipal, com a participação de entidades representativas da comunidade, abrangerá a totalidade do território do Município e deverá conter diretrizes de uso e ocupação do solo, zoneamento, índices urbanos, áreas de interesse especial e social, diretrizes econômico-financeiro, administrativa, de preservação da natureza e controle ambiental. Nesse sentido, na elaboração desse Plano Diretor, devem ser consideradas:
Aas condições de riscos geológicos, bem como a localização das jazidas supridoras de materiais de construção e a distribuição, volume e qualidade de águas superficiais e subterrâneas na área urbana e sua respectiva área de influência.
Ba priorização da estética urbana em detrimento das condições de riscos geológicos ou de poluição das nascentes de água.
Capenas os aspectos financeiros, haja vista que obras para áreas de interesse especial e social possuem um elevado valor.
Dos fatores geológicos e a qualidade das águas devem ser considerados apenas em áreas rurais, e não na área urbana e sua influência.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A