Fonte: Pref. Gurupi/TO • UFT/COPESE • 2017

Questão 1507308

Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, as Leis de iniciativa do Poder Executivo, referentes ao orçamento, estabelecerão, EXCETO:

Ao Plano Plurianual (PPA).
Bas Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Co Plano de Fiscalização da Execução do Orçamento (PFEO).
Dos Orçamentos Anuais (LOA).
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:

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Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município:

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Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

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