Início Questões Direito Administrativo Lei Orgânica Municipal Questão 1507298 Fonte: Pref. Gurupi/TO • UFT/COPESE • 2017
Questão 1507298
Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, acerca dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA. A O Município pauta o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária.
B Todo o Poder do Município emana do povo, que o exerce apenas por meio de representantes eleitos indiretamente nos termos da lei.
C A ação do governo municipal desenvolve-se em todo o seu território, sem privilégios de distritos ou bairros.
D O Município organiza-se e rege-se pela Lei Orgânica e as demais leis, observada a competência estabelecida pelas Constituições Federal e Estadual.
Revelar resposta correta Resposta correta Alternativa correta: B
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Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IGEDUC 2025
De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos: Abrir questão 