O Código de Trânsito Brasileiro foi criado para unificar e atualizar as normas de trânsito no Brasil, substituindo o antigo Código Nacional de Trânsito. Em conformidade com o CTB, os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito devem dar prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do:
AMeio -ambiente.
BPoder econômico.
CFluxo de pedestres.
DFluxo de veículos.
EBalanço comercial.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Com base nas disposições sobre comissões permanentes, temporárias e comissões especiais de inquérito (CEI) da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, assinale a alternativa correta:
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT), instituído pela Lei nº 9.503/1997 (CTB), constitui uma estrutura federativa complexa e descentralizada, composta por órgãos normativos, executivos, consultivos e técnicos, com competências definidas para regulamentar, fiscalizar, educar e ger
Durante o encerramento dos trabalhos legislativos do ano, o Analista Legislativo foi encarregado de orientar a Mesa Diretora quanto aos procedimentos necessários para a constituição da Comissão Representativa, responsável por atuar nos interregnos entre as sessões legislativas or
No âmbito do Direito Administrativo, a organização administrativa do Estado compreende a estrutura e os órgãos responsáveis pela execução das atividades administrativas. Sobre os órgãos administrativos, assinale a alternativa correta.
