Fonte: Pref. Pedreira/SP • Avança SP • 2024

Questão 1492524

De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009, “a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social”. Dentro desse contexto, leia as asserções posteriores e assinale a alternativa que traduz literalmente um dos aspectos elencados pelo referido artigo.

AÉ dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, a partir da sistematização de requisitos específicos de seleção.
BÉ facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
CA frequência na Educação Infantil é um aspecto passível de análise para a matrícula no Ensino Fundamental.
DAs vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas de acordo com o número de crianças.
EÉ considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
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Resposta corretaAlternativa correta: E

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