Em um antigo prédio de propriedade do estado X funcionava a Secretaria de Estado da Fazenda. Após a construção de um centro administrativo, essa Secretaria foi para lá transferida, ficando o referido prédio sem nenhuma utilização. Tendo em vista a classificação legal dos bens públicos, assinale a alternativa correta.
AO prédio era de uso comum do povo e passou a ser privado.
BO prédio era dominical e passou a ser de uso comum do povo.
CO prédio era de uso especial e passou a ser dominical.
DO prédio era de uso especial e passou a ser de uso comum do povo.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Sobre a utilização de bens públicos no serviço de coveiro, conforme a Lei nº 8.666/1993 e princípios da administração pública, assinale a alternativa correta.
Uma prefeitura pretende proceder à alienação de um imóvel que integra o patrimônio público municipal, destinado há anos ao armazenamento de equipamentos da administração local. Para isso, observou o procedimento legal com licitação e justificou a venda por não existir mais intere
Um empresário ocupa, sem autorização, uma área pertencente à União e nela constrói um estacionamento particular, cobrando pelo uso do espaço. O órgão federal responsável decide retomar a área imediatamente. De acordo com a Constituição Federal, podemos concluir que:
