Fonte: Pref. Ubá/MG • FUNDEP • 2021

Questão 1450854

São competências da União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

ANormatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
BExercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, não podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
CManter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios.
DAcompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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Legislação Sanitária5 alternativasFADENOR2025

A Resolução RDC ANVISA nº 216/2004 constitui um importante instrumento normativo para a garantia da segurança alimentar nos serviços de alimentação. Considerando seu objeto e finalidade, assinale a alternativa CORRETA.

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Sobre condições de armazenamento de medicamentos é CORRETO afirmar:

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Qual medicamento abaixo está na Lista das substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais - (Sujeitas a Notificação de Receita "A").

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Legislação Sanitária4 alternativasAMEOSC2025

Durante fiscalização em um mercado municipal, o fiscal coleta amostras de produtos cárneos para análise. Sobre o transporte e armazenamento das amostras, julgue as afirmativas abaixo. I. O transporte deve ocorrer em caixa térmica higienizada, com gelo reciclável ou placas frias.

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A Resolução RDC nº 63, de 6 de julho de 2000, estabelece o Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral, definindo critérios para sua indicação, preparo, conservação, transporte e administração. O normativo visa garantir a qualidade e a segurança da terapia nutricional,

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