A carreira do magistério público do município tem como princípios básicos: I. Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício do magistério através da comprovação de titulação específica. II. Valorização profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com aperfeiçoamento profissional continuado. III. Piso salarial profissional definido por lei específica. IV. Progressão funcional na carreira mediante promoção baseada no tempo de serviço e merecimento. V. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho. Quais estão corretos?
AApenas I, II e IV.
BApenas I, III, e V.
CApenas II, III e IV.
DApenas II, IV e V.
EI, II, III, IV e V.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025
De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasIBAM2025
Segundo o artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo, será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio. Esse tipo de licença deve ser precedido de inspeção médica realizada:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025
O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasPS Concursos2025
De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:
