Em um processo de revisão administrativa, avalia-se a situação de um servidor público que, após três anos de efetivo exercício, alcançou a estabilidade no cargo. Com base no artigo 41 da Constituição Federal da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
AUm servidor público estável só perderá o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.
BA demissão de um servidor estável pode ocorrer através de processo administrativo com ampla defesa.
CA avaliação periódica de desempenho é um procedimento que pode levar à perda do cargo de um servidor estável.
DSe a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, ele será reintegrado ao cargo.
EExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será imediatamente demitido, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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Estabilidade do Servidor Público4 alternativasFênix Instituto2025
A estabilidade e as hipóteses de perda do cargo público são disciplinadas pela Lei Orgânica de Presidente Castello Branco, assegurando garantias ao servidor efetivo. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025
Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favorável à sua permanência no cargo. Com base no Estatuto dos Ser
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Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade. Considerando a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinal
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