Fonte:Pref. Santa Bárbara de Goiás/GO • ITAME • 2024
Questão 1406592
O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo bem-estar e a justiça social. Nessa perspectiva, a Constituição em questão, no seu Art. 6º, estabelece como um dos direitos sociais fundamentais:
AA educação
BO direito de ir e vir
CO controle de endemias
DO acesso aos Programas de Saúde da Família
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida por meio de políticas sociais e econômicas, com acesso universal e igualitário. Nesse sentido, cabe ao Poder Público