Fonte: Pref. Mondaí/SC • AMEOSC • 2018

Questão 1404698

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondai – Santa Catarina, a Mesa da Câmara Municipal será composta de:

AUm presidente, um Primeiro e um segundo Secretário, um vereador e um auxiliar do Tribunal de Contas.
BUm presidente, um secretário geral e duas comissões no regimento interno.
CUm primeiro e um segundo Secretário, um auxiliar do Tribunal de contas e dois promotores.
DUm presidente, um Vice -Presidente, um Primeiro e um segundo Secretário.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

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