Fonte:Pref. São Domingos do Capim/PA • IVIN • 2024
Questão 1381159
De acordo com o art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. A respeito da palavra destacada no dispositivo legal, é correto afirmar que apresenta o sentido de:
A“Curatelados”.
B“Alunos”.
C“Filhos adotivos”.
D“Órfãos sob tutela”.
E“Afilhados”.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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