Paula deu à luz a um filho enquanto cumpria pena em um estabelecimento penal. Após o nascimento de seu filho, ela solicitou que lhe fossem proporcionadas as condições necessárias para amamentar e cuidar de seu filho dentro da instituição prisional. No entanto, a direção do presídio informou que não possuía instalações adequadas para permitir que ela permanecesse com o bebê e propôs que ele fosse entregue a um familiar ou a um abrigo até que ela cumprisse sua pena. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta em relação à situação.

AA decisão do presídio está correta, pois a falta de instalações adequadas justifica a separação entre Paula e seu filho durante o período de amamentação.

BPaula deveria acatar a sugestão do presídio, já que a segurança do bebê não pode ser garantida nas instalações penais.

CO presídio está violando os direitos de Paula garantidos pela Constituição, que assegura às presidiárias condições para permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

DA situação é considerada uma exceção, e o presídio não é obrigado a modificar suas instalações se comprovadamente não houver recursos disponíveis para tal.

EO presídio deve negociar com ONGs e entidades de direitos humanos para encontrar uma solução rápida e eficaz que assegure os direitos de Paula, sem comprometer a segurança institucional.

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Resposta corretaAlternativa correta: C

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