Fonte: Pref. Cabreúva/SP • AVANÇA SP • 2024

Questão 1295853

Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é correto afirmar:

AAs taxas podem ser cobradas, somente, pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
BÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
CA base de cálculo da taxa é o valor fundiário.
DAs taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
EA receita líquida da taxa destina-se à formação de reservas monetárias, na forma da lei.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Taxas5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

As taxas representam um tipo de tributo que possui natureza de custeio do estado, bem como de regulação das atividades econômicas e sociais. Assinale a única alternativa que apresenta um fato gerador para as taxas, segundo o Código Tributário Nacional:

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Taxas4 alternativasFênix2025

De acordo com o Código Tributário do Município de Painel/SC, as taxas têm como fato gerador:

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Taxas5 alternativasFEPESE2025

Estão previstas no código tributário municipal de Campos Novos as taxas de:1. Licença para comércio ambulante e eventual.2. Licença para utilização de logradouros públicos.3. Uso de água potável e tratamento de esgoto.4. Consumo residencial, industrial e comercial de energia elét

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Taxas5 alternativasFURB2025

Assinale a alternativa correta sobre as taxas:

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Taxas4 alternativasActio Assessoria2025

Segundo o Código Tributário Nacional as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador: I- O exercício regular do poder de polícia. II- A utilização, efetiva ou potencial, de se

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