Início Questões Direito Administrativo Lei Orgânica Municipal Questão 1271678 Fonte: Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024
Questão 1271678
De acordo com a LOM de São Gabriel da Cachoeira, no Art. 270, fica estabelecido que: A O calendário escolar municipal é flexível atendendo as necessidades que por ventura possam ocorrer;
B O calendário escolar municipal atenderá especificamente cada unidade escolar;
C As creches não seguirão o calendário escolar.
D Não haverá mudança de quaisquer natureza no calendário escolar;
E O calendário escolar conta com treinamento de professores da rede pública;
Revelar resposta correta Resposta correta Alternativa correta: A
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Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IBAM 2025
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente: Abrir questão Lei Orgânica Municipal 4 alternativas IGEDUC 2025
De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos: Abrir questão 