Tício é servidor ocupante de cargo em comissão no Município de Iúna. Recentemente foi aprovado em concurso público promovido por órgão da Administração Pública Federal e nomeado para tomar posse no cargo efetivo. Contudo, as funções são incompatíveis e ilegais de serem cumuladas, assim, decide apresentar pedido formal de exoneração do cargo em comissão. Diante do caso e considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna, assinale a afirmativa correta.
ASolicitada a exoneração, deverá o servidor conservar-se em exercício durante trinta dias após a apresentação do pedido.
BFicará o servidor afastado após a apresentação do pedido, não havendo necessidade de cumprimento do prazo de permanência.
CNão havendo prejuízo para o serviço e a critério do chefe da repartição, a permanência do servidor durante o prazo poderá ser dispensada.
DNo pedido de exoneração o servidor deverá optar por trabalhar duas horas a menos por dia ou deixar de trabalhar sete dias no final do prazo.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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