Fonte: Pref. Santo Amaro do Maranhão/MA • FUNATEC • 2024

Questão 1240563

São símbolos do Município de Santo Amaro, conforme art 9° da Lei Municipal Orgânica:

AA flor de lótus, representando a pureza e a superação dos desafios.
BO rio que corta o município, simbolizando a vida e a prosperidade.
CA Bandeira, o Brasão e o Hino do Município instituídos em Lei.
DO pássaro azul, representando a liberdade e a paz.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

A soberania popular do Município de Arraial do Cabo está assegurada e prevista na Lei Orgânica. Uma das formas pelas quais ela pode ser exercida é a seguinte:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, à luz da Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

De acordo com a Lei Orgânica de Arraial do Cabo, compete privativamente ao Município:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIBAM2025

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Arraial do Cabo, é correta a seguinte afirmativa sobre áreas de preservação permanente:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Art. 4º, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), a criação de um distrito exige, entre outros requisitos:

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